A FENTEC segue acompanhando atentamente toda a movimentação em torno da luta pela conquista de um piso salarial para os Técnicos Industriais e sempre se mobiliza em prol da valorização da categoria.
Vale lembrar que, em março de 2019, o deputado federal Giovani Cherini (PL-RS), um dos parlamentares mais engajados nas reivindicações defendidas pela categoria através da FENTEC, protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1710/2019. A proposta incluída no PL apresentado por Cherini estabelece que o salário para os profissionais da categoria seja atualizado anualmente pela variação do INPC, mantendo o valor equivalente a aproximadamente cinco salários mínimos, o que é considerado um nível de remuneração compatível com o desenvolvimento das atividades desempenhadas pelos Técnicos Industriais.
Importante destacar, porém, que os debates iniciais em torno do piso salarial para os Técnicos Industriais começaram bem antes, a partir do Projeto de Lei nº 2861/2008, de autoria do então senador Álvaro Dias (na ocasião filiado ao PSDB-PR), que recebeu contribuições de outros projetos semelhantes, sendo o principal deles o PL 1710/2019, de Giovani Cherini, citado acima.
Dessa forma, o PL original de Álvaro Dias – reforçado pelas propostas do projeto de Cherini (este que também passou por revisões em uma das comissões) – é exatamente o que foi aprovado em todas as comissões da Câmara dos Deputados e, atualmente, está nas mãos do presidente da Casa, o deputado federal Arthur Lira, aguardando para entrar na pauta de votações.
Tramitação
Cabe ressaltar que a tramitação de qualquer projeto de lei é demorada, uma vez que, após ser apresentado, ele começa a tramitar na Câmara, à exceção dos apresentados por senadores, que começam no Senado, espaço que funciona como Casa revisora para os projetos iniciados na Câmara ou vice-versa. Além disso, os projetos são distribuídos às comissões conforme os assuntos de que tratam.
Para tentar acelerar todo este processo, recentemente, o deputado Giovani Cherini entrou com pedido à presidência da Câmara dos Deputados, solicitando urgência para pautar as discussões sobre o piso salarial para os Técnicos Industriais, além da reivindicação de uma audiência da FENTEC com o presidente da Casa, Arthur Lira.
“Este é um momento de esperança para todos nós e que reflete a determinação e união da categoria na busca por melhores condições de trabalho, com salários mais justos e dignos para os Técnicos Industriais”, salienta o presidente da FENTEC, Wilson Wanderlei Vieira.
“Continuaremos atentos a toda esta movimentação, pois sabemos que a conquista de um piso salarial para os Técnicos Industriais representará um avanço significativo para a categoria, um reconhecimento da relevância desta categoria profissional para o desenvolvimento social e econômico do país”, finaliza Wilson Wanderlei.