MARANHÃO: ASSEMBLEIA GERAL - LYON ENGENHARIA COMERCIAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A todos os trabalhadores os trabalhadores da categoria profissional dos Técnicos Industriais que laboram para a Empresa Lyon Engenharia Comercial Limitada no estado do Maranhão.

Horário: 14h00 em primeira convocação; e 14h15 em segunda e última convocação

Online pelo link: https://meet.google.com/sxm-scgq-ycs

Pauta

a) apresentação da proposta encaminhada pela Empresa referente ao Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026 (com garantia da data-base: 1º de maio de 2025);

b) delegação de poderes à Diretoria da FENTEC/SINTEC-MA para negociar e firmar norma coletiva com a Empresa supracitada autorizando-se a entidade a suscitar Dissídio Coletivo perante a Justiça do Trabalho, caso necessário;

c) Contribuição Assistencial de acordo com o posicionamento do Supremo Tribunal Federal no Tema 935 e da Nota Técnica CONALIS, nº 9 de 24/10/2024 com definição sobre o percentual a ser aplicado, forma de recolhimento e Direito de Oposição;

d) condições de paralisações coletivas na hipótese de recusa pela Empresa em discutir eventuais reivindicações;

e) decidir pela manutenção ou não da Assembleia em caráter permanente até o final do processo de negociação;

f) outros assuntos de interesse da categoria profissional.

Confira edital na íntegra