Progen S/A Mato Grosso do Sul | Assembleia Geral Extraordinária - Negociação Coletiva

Data: 27 de novembro de 2025 

Online pelo link: https://meet.google.com/kux-xmrh-yyk

Horário: às 10h30 em primeira convocação e às 10h40 em segunda e última convocação

Pauta

Apresentação de propostas que serão encaminhadas à Empresa, deliberando sobre a seguinte Ordem do Dia:

a) apresentação da proposta encaminhada pela Empresa referente ao Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026 (com garantia da data-base: 1º de maio de 2025);

b) delegação de poderes à Diretoria da FENTEC para negociar e firmar norma coletiva com a Empresa supracitada autorizando-se a entidade a suscitar Dissídio Coletivo perante a Justiça do Trabalho, caso necessário;

c) Contribuição Assistencial em acordo com o posicionamento do Supremo Tribunal Federal no Tema 935 e da Nota Técnica CONALIS, nº 9 de 24/10/2024 com definição sobre o percentual a ser aplicado, forma de recolhimento e Direito de Oposição;

d) condições de paralisações coletivas na hipótese de recusa pela Empresa em discutir eventuais reivindicações;

e) decidir pela manutenção ou não da Assembleia em caráter definitivo e itinerante até o final do processo de negociação;

f) outros assuntos de interesse da categoria profissional.

Veja a íntegra do edital